Política de Privacidade

1) Quem somos

Thiago Maia Advogados e Associados ("Escritório") utiliza este site para informar serviços e receber solicitações de contato/consulta. Para dúvidas sobre privacidade, fale conosco em [email protected].

2) Quais dados coletamos

• Formulários: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, assunto, mensagem e preferências de horário.
• Consulta online: informações adicionais do caso (quando preenchidas) e documentos anexados (PNG/JPG/JPEG/PDF).
• Dados técnicos: IP, data/hora e informações básicas do navegador para segurança e prevenção de abusos.

3) Para que usamos seus dados

• Retornar contato, entender a demanda e orientar os próximos passos.
• Prestar/organizar atendimento e registrar solicitações.
• Prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança do site.

4) Base legal

Tratamos dados conforme a LGPD (Lei 13.709/2018), especialmente para execução de procedimentos preliminares relacionados ao atendimento, e para legítimo interesse em segurança do site. Quando exigido, coletamos seu consentimento (ex.: checkbox nos formulários).

5) Pagamentos (Mercado Pago)

Quando você realiza o pagamento da consulta online, o processamento ocorre via Mercado Pago. Este site não armazena dados de cartão. Podemos receber do provedor informações de confirmação (ex.: status e identificadores) para validar o pagamento e liberar o atendimento.

6) Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas quando necessário para a finalidade do atendimento, por exemplo com:

• Prestadores de infraestrutura (hospedagem/e-mail) para operar o site e comunicações.
• Meios de pagamento (Mercado Pago) para processar transações.

7) Retenção

Os documentos anexados em consultas online são mantidos por até 180 dias para organização do atendimento e podem ser eliminados/arquivados após esse período, conforme necessidade operacional e obrigações legais.

8) Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, conforme a LGPD. Para exercer direitos, contate: [email protected].

9) Segurança

Adotamos medidas razoáveis de segurança (controle de acesso ao admin, prevenção de abuso e proteção de diretórios). Ainda assim, nenhuma plataforma é 100% imune. Em caso de incidentes relevantes, tomaremos as medidas cabíveis.

10) Alterações

Podemos atualizar esta política a qualquer momento. A data de atualização estará no topo desta página.